SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 6631/2021 1.1. Anexo(s) 3339/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3339/2021 SICAP - CONTABIL3. Responsável(eis): ELIEZER SOUSA COSTA - CPF: 05656072193 FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA - CPF: 59044411187 MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA - CPF: 25142305191 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2741/2021-SEPLE
| Sessão | 52ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 20/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 818/2021 |
| Julgamento | PROVIMENTO NEGADO. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos e os Conselheiros Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes.
Declarou-se impedido o Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, nesta Sessão convocado para substituir a Conselheira Doris Miranda Coutinho (Convocação nº 85/2021).
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | Ao Cartório de Contas. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 01/10/2021 às 11:14:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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